Comissionados incluídos no reajuste dos servidores

Em sessão extraordinária durante a manhã desta quarta-feira (26), a Câmara de Vereadores discutiu a situação do reajuste dos servidores municipais, principalmente pela exclusão dos comissionados no projeto enviado pelo executivo de reajuste de 5,19% parcelados. A decisão dos vereadores foi de que os comissionados também serão incluídos no reajuste.

A situação foi de rápida resolução porque a Prefeitura de Brusque enviou uma emenda colocando os servidores comissionados entre os beneficiados. Com isso, os servidores receberão a primeira parcela de 2,5% a partir de 1º de abril, retroativo à data-base, que é em março.

Já a segunda parcela do reajuste será paga a partir de 1º de outubro, e corresponde a 2,69% de aumento. Com essa nova emenda adicionada ao projeto, o parecer das comissões foi favorável à aprovação do reajuste. No projeto também está o reajuste do auxílio alimentação, onde cada faixa que existia nesse auxílio receberá um percentual diferente, para que todos os servidores tenham R$ 271 de repasse mensal.

O líder de governo, vereador Deivis da Silva, argumentou que durante a reunião das comissões foi chamada a atenção sobre a ausência dos cargos comissionados do acordo com o Sinseb, feito para diminuir o impacto do reajuste. Por isso, foi necessária a inclusão da emenda, citando inclusive a Lei Orgânica do Município, que trata do reajuste sem distinção de índices, independente dos cargos.

Porém, a emenda precisava ser colocada pelo executivo e não pelos vereadores. Com isso, durante a manhã a Procuradoria Geral do Município encaminhou a emenda, que foi analisada e aprovada pelos vereadores. Deivis destacou a orientação da assessoria jurídica da Câmara para que tudo caminhasse da melhor maneira possível.

No projeto, a Prefeitura de Brusque se compromete a reduzir os gastos com os comissionados, por conta da aproximação do limite de comprometimento da folha de pagamento no segundo semestre. O vereador Paulinho Sestrem criticou o posicionamento da prefeitura em resolver a situação dos comissionados no último instante da votação do projeto.